Atualização das regras de licenciamento
Um dos focos das discussões será a adequação do setor às diretrizes da Resolução Conama nº 517/2026, publicação que redefiniu os critérios para o licenciamento ambiental de empreendimentos aquícolas no País, substituindo a antiga Resolução nº 413/2009. A programação analisará os impactos práticos da nova regulamentação na regularização e na rotina operacional dos cultivos.
Lançamento de dados sobre águas da União
Paralelamente às palestras técnicas, a programação contará com a apresentação oficial do Boletim de Aquicultura em Águas da União. O relatório reúne os indicadores mais recentes da produção desenvolvida em reservatórios e corpos hídricos de domínio federal, consolidando subsídios para o ordenamento espacial, o planejamento governamental e a formulação de políticas públicas setoriais.
Serviço do evento
O III Workshop Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura ocorrerá no auditório do Ministério da Pesca e Aquicultura, localizado no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 2, lotes 530 a 560, Edifício Soheste, em Brasília (DF).
Fontes: Portal Embrapa
