O Governo Federal anunciou uma medida que amplia a flexibilidade no uso da energia elétrica para consumidores da Classe Rural. A iniciativa beneficia diretamente as atividades de irrigação e aquicultura em todo o país. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou a regulamentação durante a Bahia Farm Show, realizada em Luís Eduardo Magalhães (BA).
A medida regulamenta a Lei nº 15.235/2025 e moderniza as regras dos descontos tarifários destinados ao setor produtivo rural. Com a nova norma, irrigantes e aquicultores podem definir os horários de utilização da energia elétrica com desconto. Dessa forma, os produtores conseguem adequar as operações às necessidades específicas de cada sistema produtivo.
Mais autonomia para produtores rurais
A nova regulamentação mantém os benefícios tarifários já existentes. Além disso, ela busca aumentar a eficiência energética nas propriedades rurais. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), os produtores poderão organizar melhor o funcionamento de equipamentos e sistemas produtivos. Assim, será possível conciliar as demandas de produção com os períodos mais vantajosos para o consumo de energia.
A norma estabelece um período diário de oito horas e trinta minutos com desconto tarifário. Os produtores poderão utilizar esse benefício entre 21h30 e 17h do dia seguinte. Além disso, o uso poderá ocorrer de forma contínua ou fracionada, conforme a estratégia adotada em cada propriedade.
Vantagens para a aquicultura
A aquicultura depende de energia elétrica para operar aeradores, bombas e sistemas de recirculação de água. Por isso, a flexibilização dos horários representa uma oportunidade importante para reduzir custos operacionais e melhorar a gestão da produção.
Além da liberdade para escolher os horários de consumo com desconto, os produtores terão preferência na definição das escalas de utilização. Da mesma forma, poderão adotar programações diferentes ao longo do ano. Essa flexibilidade permite ajustar o uso da energia às necessidades de cada ciclo produtivo.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a medida preserva os benefícios tarifários já concedidos ao setor rural. Ao mesmo tempo, incentiva o uso mais eficiente da infraestrutura elétrica. Consequentemente, irrigantes e aquicultores poderão aumentar a competitividade e melhorar o planejamento das atividades produtivas.
Por fim, o governo destaca que a nova regulamentação fortalece o setor agropecuário e cria condições para uma gestão energética mais eficiente no campo.
