Em uma vitória histórica para a piscicultura paulista e nacional, o governo do Estado de São Paulo decidiu adotar medidas tributárias rigorosas para conter a entrada predatória de filés de tilápia importados do Vietnã.A decisão foi confirmada após uma reunião estratégica realizada no Palácio dos Bandeirantes entre o governador Tarcísio de Freitas e o deputado estadual Itamar Borges (MDB), ex-secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, acompanhado pelo atual secretário da pasta, Geraldo Melo Filho.
A medida atende diretamente a uma intensa mobilização da Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União (PEIXE SP). A entidade, liderada por representantes como Marilsa Patrício Fernandes e Ramon Amaral, vinha alertando as autoridades sobre os graves prejuízos econômicos e os riscos sanitários decorrentes da concorrência desleal com o peixe asiático.Com o novo decreto, São Paulo seguirá o modelo adotado por Minas Gerais, aplicando a cobrança de ICMS diretamente na entrada do produto importado para equilibrar a concorrência de mercado.
O impacto da medida e a articulação política
A reação paulista consolida um movimento de proteção à piscicultura brasileira que já conta com a adesão de estados como Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais.
O deputado estadual Itamar Borges (MDB), ao sair da reunião com o governador, gravou um pronunciamento direcionado aos líderes da PEIXE SP destacando o sucesso da articulação política.
“A luta que começamos quando a Marilsa, o Ramon e a PEIXE SP me procuraram, e depois os demais segmentos do setor também passaram a acompanhar. O governador conseguiu, entre idas e vindas, analisando as questões tanto do Paraná como de Minas, e nós vamos conseguir fazer igual Minas: vamos taxar na entrada. Eles vão ter que pagar na entrada e isso equilibra o preço e a concorrência. Foi o estudo que foi feito e o Governador vai baixar um decreto.”
A implementação da taxação na entrada do Estado anula a vantagem artificial de preço do filé vietnamita, que vinha sendo comercializado a valores abaixo do custo operacional dos frigoríficos brasileiros.
Ao tributar o importado, o governo paulista restabelece a isonomia tributária, protegendo milhares de empregos gerados ao longo de toda a cadeia produtiva da piscicultura.
A força da Piscicultura em São Paulo e no Brasil
A decisão de proteger o setor é estratégica devido à magnitude da piscicultura no cenário socioeconômico brasileiro.
De acordo com os dados oficiais do Anuário da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) 2026, a produção nacional de peixes de cultivo ultrapassou a marca histórica de 1 milhão de toneladas em 2025, totalizando exatamente 1.011.540 toneladas, o que representa um crescimento de 4,41% em relação ao ano anterior.
O Estado de São Paulo ocupa uma posição de absoluto protagonismo nesse cenário, consolidando-se como o segundo maior produtor de peixes de cultivo do Brasil.
Em 2025, a produção paulista alcançou 93.700 toneladas, registrando um crescimento de 0,54% frente às 93.200 toneladas de 2024, mantendo a vice-liderança nacional isolada.
Os 5 maiores estados produtores de peixes de cultivo do Brasil (2025)
Abaixo, apresenta-se o ranking dos cinco principais estados produtores do país, evidenciando a liderança consolidada da região Sul e a forte presença paulista e mineira na região Sudeste.
| Posição | Estado | Produção Total 2025 (t) | Participação no Ranking | Crescimento vs 2024 |
|---|---|---|---|---|
| 1º | Paraná | 273.100 | Liderança Nacional | +9,10% |
| 2º | São Paulo | 93.700 | Vice-líder | +0,54% |
| 3º | Minas Gerais | 77.500 | 3º Colocado | +6,45% |
| 4º | Santa Catarina | 63.400 | 4º Colocado | +7,28% |
| 5º | Maranhão | 59.600 | 5º Colocado | +9,36% |
A hegemonia da tilápia no mercado paulista
A tilápia é a grande força motriz da piscicultura brasileira, respondendo por 69,94% de toda a produção nacional, com 707.495 toneladas despescadas em 2025 (um avanço de 6,83% sobre 2024).
No Estado de São Paulo, essa hegemonia é ainda mais expressiva.
A dominância da tilápia: A produção de tilápia em São Paulo atingiu 88.500 toneladas em 2025, o que representa impressionantes 94,45% de toda a produção de peixes de cultivo do Estado.
O restante da produção paulista divide-se entre peixes nativos (3.500 toneladas) e outras espécies, como trutas e carpas (1.700 toneladas).
Esses números demonstram que qualquer ameaça ao mercado de tilápia coloca em risco quase a totalidade da atividade aquícola paulista.
A importância socioeconômica: A cadeia produtiva da tilápia em São Paulo estende-se desde a produção de rações e insumos até laboratórios de reprodução, larvicultura e alevinagem, fazendas em tanques-rede em grandes reservatórios hidrelétricos (como os rios Paranapanema, Paraná e Grande) e modernos frigoríficos de processamento.
A atividade gera milhares de empregos diretos e indiretos, fixando o homem no campo e promovendo o desenvolvimento econômico de diversas regiões do interior do estado, representadas pelas cinco regionais da PEIXE SP (Noroeste, Centro-Norte, Centro-Sul, Sudoeste e Sudeste).
O risco sanitário e a necessidade de defesa comercial
Além do fator econômico, a importação de peixes do Vietnã impõe um risco sanitário alarmante para a biossegurança das águas brasileiras.
O Vietnã enfrenta surtos endêmicos do Tilapia Lake Virus (TiLV), uma enfermidade altamente contagiosa que ataca plantéis de tilápia com taxas de mortalidade que podem atingir 80%.
Estudos científicos apontam que o vírus permanece viável e infeccioso mesmo em filés congelados, o que significa que a entrada desse produto sem controles rígidos de fronteira poderia introduzir a doença nos reservatórios paulistas, devastando a produção local.
A PEIXE SP, ao capitanear essa demanda junto ao deputado Itamar Borges, agiu de forma preventiva para salvaguardar o patrimônio sanitário do estado.
A associação defende que a produção de peixes em São Paulo deve crescer de maneira responsável, com ordenamento, biossegurança e segurança jurídica.
Com o apoio do governador Tarcísio de Freitas, São Paulo dá um passo decisivo para garantir a sustentabilidade de sua piscicultura e manter-se firme como um dos motores do agronegócio brasileiro.
