A Comissão Nacional da Biodiversidade (CONABIO) aprovou, em 28 de maio de 2026, a criação de um grupo de trabalho responsável por discutir critérios técnicos para a classificação da Lista de Espécies Exóticas Invasoras do Brasil. A informação foi divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que esclareceu que não houve aprovação de listas de espécies nem classificação individual de qualquer organismo durante a 77ª Reunião Ordinária da comissão.
Segundo o ministério, o encontro foi dedicado exclusivamente à definição da metodologia que deverá orientar futuras decisões relacionadas às espécies exóticas invasoras. O objetivo é construir parâmetros técnicos que permitam uma avaliação mais ampla e equilibrada das espécies atualmente em discussão.
Tilápia permanece sem definição
A tilápia, principal espécie cultivada pela piscicultura brasileira, ocupa posição estratégica na produção nacional de pescado. Nos últimos meses, a possibilidade de inclusão da espécie em uma lista de espécies exóticas invasoras gerou preocupação entre produtores, cooperativas, frigoríficos e entidades representativas do setor aquícola.
De acordo com a resolução aprovada pela CONABIO, será formado um grupo de trabalho composto por 15 integrantes, sendo oito representantes do governo federal e sete representantes da sociedade civil. O colegiado contará também com a participação de representantes do setor produtivo e poderá convidar especialistas para contribuir com as análises técnicas.
Os trabalhos deverão ser concluídos em até 90 dias após a publicação oficial da resolução.
Critérios técnicos e fatores socioeconômicos
A proposta prevê a elaboração de critérios que considerem não apenas aspectos ambientais, mas também fatores econômicos e sociais. Entre as categorias em estudo estão espécies exóticas invasoras sem interesse socioeconômico relevante, espécies que possuem cadeias produtivas consolidadas e organismos que possam gerar impactos negativos sobre atividades econômicas.
Setor produtivo acompanha discussões
Representantes da piscicultura defendem que qualquer classificação seja fundamentada em critérios científicos claros, avaliações de risco específicas e análises individualizadas. O setor argumenta que decisões sem uma metodologia consolidada podem ampliar inseguranças regulatórias e criar obstáculos para investimentos, produção e comercialização.
A cadeia produtiva da tilápia é considerada uma das mais importantes da aquicultura nacional, contribuindo para a geração de emprego, renda e desenvolvimento regional em diversas localidades brasileiras.
Até a conclusão dos trabalhos do grupo técnico, não haverá definição sobre a situação da tilápia ou de outras espécies que integram o debate.
O setor aquícola seguirá acompanhando os desdobramentos da construção da Lista de Espécies Exóticas Invasoras, considerando a relevância econômica e social da piscicultura para o Brasil.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Globo Rural.
