Lastro técnico e articulação setorial
Édipo Araújo assumiu o ministério em 1º de abril de 2026, sucedendo André de Paula, que migrou para o comando do Ministério da Agricultura. Com formação como engenheiro de pesca e histórico de atuação prática na extensão rural pelo IDAM no Amazonas, o novo ministro confere um forte perfil técnico à condução da pasta.
Recentemente, sua capacidade de articulação foi demonstrada na mediação junto à CONABIO, onde defendeu o setor aquícola de restrições severas sobre o cultivo de espécies nativas e exóticas consagradas, como a tilápia (Oreochromis niloticus) e o tambaqui (Colossoma macropomum). Agora, sob sua assinatura, o PNDSA passa a guiar formalmente as políticas públicas setoriais do país.
Compromisso coletivo e a Rede ProAqui
A governança e execução do plano serão coordenadas de forma descentralizada pela Secretaria Nacional de Aquicultura (SNA/MPA), elegendo a Rede ProAqui como a instância central de articulação interfederativa e participativa. O arranjo foi planejado para integrar o governo, a academia, o setor privado e a sociedade civil em comitês permanentes.
A secretária nacional de aquicultura, Fernanda Gomes de Paula, destacou o valor da união institucional na validação do documento. Em declaração oficial sobre o processo, a secretária afirmou:
“A construção deste Plano demonstra que as melhores políticas públicas surgem da integração entre conhecimento científico, experiência prática e participação social”.
Fernanda de Paula ainda reforçou que, “mais do que indicar diretrizes, o PNDSA estabelece um compromisso coletivo com o fortalecimento da aquicultura brasileira em toda a sua diversidade e potencial”.
Construção participativa e metas econômicas
A consolidação do PNDSA é fruto de um extenso cronograma de diagnósticos e oitivas temáticas híbridas que se estendeu até o final de 2025, culminando com uma consulta pública na plataforma Brasil Participativo no início de 2026. O processo de escuta envolveu diretamente seis cadeias produtivas essenciais: piscicultura, carcinicultura, ranicultura, algicultura, malacocultura e aquicultura ornamental.
Como meta estruturante, o plano projeta um incremento médio anual na produção aquícola nacional entre 6% e 8% para a próxima década. Esse avanço fundamenta-se em um mercado em plena expansão: dados do IBGE apontam que o valor total da produção aquícola no Brasil atingiu a marca histórica de R$ 11,7 bilhões em 2024, evidenciando a força econômica do setor para a segurança alimentar do país.
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