O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre a proposta de criação da Rede ProAqui, iniciativa voltada ao fortalecimento e ao desenvolvimento sustentável da aquicultura brasileira. As sugestões podem ser enviadas por meio da plataforma Brasil Participativo até 30 de julho de 2026.
A proposta integra as ações do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (ProAqui) e prevê a criação de comitês permanentes organizados entre as principais cadeias produtivas da aquicultura nacional. Esses grupos terão como objetivo identificar desafios, formular recomendações e acompanhar ações voltadas ao desenvolvimento do setor.
Rede ProAqui busca ampliar o diálogo no setor aquícola
A Rede ProAqui foi concebida para reunir representantes do setor produtivo, instituições de pesquisa, entidades da sociedade civil e órgãos governamentais em um ambiente permanente de diálogo e construção coletiva.
A iniciativa pretende estimular a elaboração de soluções para os desafios enfrentados pela aquicultura nacional, promovendo a inovação, a sustentabilidade, a produção de conhecimento técnico-científico e o aperfeiçoamento das políticas públicas destinadas ao segmento.
Programa ProAqui orienta desenvolvimento sustentável da aquicultura
O Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura é a estratégia central do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (ProAqui), institucionalizado pelo Decreto nº 11.852/2023.
O programa foi criado com o objetivo de impulsionar a consolidação, a qualificação e a expansão da aquicultura brasileira. A iniciativa reconhece o setor como estratégico para a segurança alimentar, a geração de renda e o desenvolvimento regional.
Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, a participação da sociedade na consulta pública contribuirá para a construção de uma rede colaborativa capaz de fortalecer a governança da aquicultura e ampliar a integração entre os diferentes atores envolvidos na atividade.
Os interessados podem acessar a consulta pública e encaminhar sugestões por meio da plataforma Brasil Participativo até 30 de julho de 2026.
Mais informações estão disponíveis no portal oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
