A inclusão de peixe na merenda escolar avançou no Senado após a Comissão de Educação e Cultura aprovar, em 9 de dezembro de 2025, o Projeto de Lei 1.167/2024. A proposta determina que o pescado seja oferecido ao menos uma vez por semana nas escolas públicas, com o objetivo de diversificar o cardápio e contribuir para o desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes.
Benefícios nutricionais do pescado
Estudos citados no projeto, como os da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura e da Organização Mundial da Saúde, apontam que o consumo regular de pescado pode aumentar em até 15% a capacidade de atenção das crianças. Além disso, a inclusão de peixe na merenda escolar traz impactos econômicos positivos para a cadeia produtiva da pesca e da piscicultura.
Segundo o relator Sérgio Petecão, a oferta frequente de peixe na alimentação escolar pode fortalecer a produção local, gerando emprego e renda para pescadores e piscicultores.
Próximas etapas da tramitação
Com a aprovação na Comissão de Educação e Cultura, o PL segue para análise na Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação em Plenário. Caso implementada, a medida pode se tornar um marco nas políticas de alimentação escolar e no fortalecimento do setor produtivo do pescado.
Mais informações podem ser consultadas no portal oficial do Senado Federal.
