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    Governo suspende elaboração da lista de espécies exóticas invasoras; setor aquícola comemora decisão

    O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou na manhã do dia 4 de dezembro a suspensão temporária dos trabalhos para elaboração da “Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil”.A medida visa ampliar o diálogo com os setores produtivos que utilizam espécies não nativas, garantindo que eventuais normas futuras sejam compatíveis com a realidade econômica e social do país.

    Contexto

    A lista, que está sendo construída no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), tem caráter técnico e preventivo e reúne informações científicas sobre espécies exóticas que apresentam risco de invasão ambiental.

    Entretanto, o processo vinha despertando preocupação em setores como a aquicultura, que dependem de espécies como a tilápia, uma das principais espécies da produção aquícola brasileira. Diante das pressões, o MMA decidiu interromper temporariamente a iniciativa para promover novas consultas públicas e reuniões com representantes produtivos, especialistas e órgãos governamentais.

    Reações e repercussões

    A suspensão foi recebida com alívio por entidades do setor aquícola. Segundo o presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), Francisco Medeiros, a decisão representa “uma vitória da Peixe BR e uma grande conquista para todo o setor”. Medeiros afirmou ainda que “a luta continua”, indicando que a entidade seguirá mobilizada para garantir que os interesses da piscicultura sejam considerados na formulação das políticas ambientais.

    Próximos passos

    Com a suspensão, o processo será retomado apenas após uma rodada ampliada de consultas com representantes do setor produtivo, academia, comunidades tradicionais e entidades ambientais. A lista, quando concluída, será submetida novamente à CONABIO para validação final.

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