O governo do Paraná instituiu uma alíquota de 22% sobre as operações de importação de tilápia. A medida está prevista na Lei nº 22.962, publicada recentemente. A decisão atende a um pedido formal de entidades representativas do setor aquícola.
O principal objetivo da nova taxação é proteger os produtores paranaenses. Além disso, a iniciativa busca fortalecer a competitividade da produção local frente à concorrência internacional.
Medida atende demandas do setor aquícola
Nos últimos anos, o setor produtivo vinha alertando para os impactos da entrada de tilápias importadas no mercado interno. Segundo as entidades, o pescado estrangeiro chega ao país com preços mais baixos.
Como resultado, essa concorrência poderia comprometer a rentabilidade da produção local. Por isso, a nova alíquota surge como uma tentativa de reduzir esses efeitos e trazer maior equilíbrio ao mercado.
Competitividade e segurança sanitária
Além do aspecto econômico, o governo estadual também considerou os riscos sanitários. Nesse sentido, a importação de pescado estrangeiro exige maior atenção quanto à sanidade aquícola.
Dessa forma, a taxação é vista como um instrumento de política pública. O objetivo é garantir mais segurança à cadeia produtiva instalada no Paraná.
Paraná lidera a produção nacional de tilápia
O Paraná é referência nacional na produção de tilápia. Atualmente, o estado responde por mais de um terço de toda a produção brasileira.
A atividade movimenta uma ampla cadeia produtiva. Ela envolve a fabricação de ração e insumos, a produção em viveiros e o processamento industrial. Além disso, o setor possui forte presença no mercado externo, com destaque para as exportações.
Posicionamento do Sistema Faep
De acordo com o presidente do Sistema Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Ágide Eduardo Meneguette, a entrada de tilápia vietnamita é prejudicial ao setor estadual.
Segundo ele, a instituição da alíquota de 22% traz mais segurança e previsibilidade aos produtores. Assim, a medida contribui para um ambiente mais estável para o planejamento da atividade.
Impactos esperados para a aquicultura paranaense
Nesse contexto, a taxa sobre a importação de tilápia se consolida como uma ação estratégica. A iniciativa está alinhada às reivindicações do setor produtivo.
Por fim, a expectativa é de que a medida contribua para a manutenção dos investimentos. Também se espera impacto positivo na geração de empregos e no desenvolvimento sustentável da aquicultura no Paraná.
Fonte: Após pedido do Sistema FAEP, governo do Paraná taxa a importação de tilápia
