Essa medida coloca o produto brasileiro em pé de igualdade com grandes concorrentes globais, como o Vietnã e países da América Central, que já operam com benefícios tarifários no bloco europeu. Na prática, o fim do imposto permite ao exportador nacional reduzir o preço final do produto em quase 10% ou, alternativamente, ampliar suas margens de lucro, trazendo maior previsibilidade financeira para a indústria.
Embora o tratado não remova automaticamente os bloqueios sanitários às proteínas animais brasileiras vigentes desde 2017, ele estabelece novos instrumentos jurídicos fundamentais para destravar o comércio. Um dos principais avanços é a adoção do “pre-listing”, um sistema que reduz a burocracia e a necessidade de inspeções individuais em cada planta frigorífica, agilizando significativamente a habilitação de novas unidades exportadoras.
Além da agilidade burocrática, o acordo prevê a regionalização sanitária. Esse mecanismo de segurança evita que um problema sanitário localizado em um estado específico impeça as exportações de todo o país. Dessa forma, produtores de outras regiões ficam protegidos e o fluxo comercial nacional não é inteiramente comprometido por incidentes isolados.
A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) avalia o cenário como uma janela de oportunidade a médio e longo prazo, não apenas para a tilápia, mas também para peixes nativos como o tambaqui e o pintado. O mercado europeu é reconhecido por ser seletivo e exigente, o que deve impulsionar a qualidade do processamento no Brasil para atender a esses padrões rigorosos.
Com a consolidação deste acordo, a piscicultura brasileira vislumbra a chance de se firmar como um importante player global de proteína de pescado. O movimento é essencial para diversificar a pauta de exportações do agronegócio nacional, que atualmente ainda é muito concentrada nos setores de grãos e carnes bovina e de aves.
