Após 16 anos da última edição, o Brasil retoma o debate nacional com a realização da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (4ª CNAP). O evento reunirá pescadores, aquicultores, pesquisadores, comunidades tradicionais e gestores públicos. O objetivo é discutir diretrizes e propostas para o futuro da pesca e da aquicultura no país.
Com o tema “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”, a conferência pretende fortalecer políticas públicas permanentes. Nesse contexto, busca garantir que as demandas do setor sejam incorporadas às ações governamentais de forma estruturada. Além disso, reforça a importância da participação social no processo decisório.
Um encontro estratégico para o setor
A 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca restabelece o diálogo entre governo e sociedade civil. Dessa forma, cria um espaço de escuta, articulação e construção coletiva. O processo é coordenado pelo Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) e pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Ao mesmo tempo, mobiliza representantes em todas as regiões do país.
A iniciativa busca consolidar diretrizes voltadas à sustentabilidade ambiental e à inclusão produtiva. Também pretende fortalecer a continuidade institucional das políticas públicas. Por isso, as propostas debatidas nas etapas preparatórias poderão orientar estratégias nacionais para o setor.
Etapas e cronograma da 4ª CNAP
O processo será realizado em formato híbrido. Assim, amplia as possibilidades de participação social. As etapas estão organizadas da seguinte forma:
- Conferências Livres e Temáticas: 13 de abril a 3 de julho;
- Conferências Estaduais e do Distrito Federal: 13 de abril a 3 de julho;
- Etapa Virtual: 3 de junho a 3 de julho;
- Etapa Nacional Presencial em Brasília (DF): 11 a 13 de novembro de 2026.
O modelo híbrido permitirá a participação de representantes de diferentes territórios. Dessa maneira, respeita as especificidades regionais. Ao mesmo tempo, fortalece o alinhamento entre demandas locais e estratégias nacionais.
Principais temas em debate
Entre os temas em discussão estão a gestão participativa e o ordenamento sustentável dos recursos pesqueiros. Também entram na pauta a valorização da pesca artesanal e o desenvolvimento aquícola responsável. Além disso, serão debatidos infraestrutura, acesso a mercados, formação técnica e inovação.
Por fim, a retomada da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca representa um marco para a participação social. Trata-se de um espaço estratégico de articulação entre governo e sociedade. Assim, o encontro reforça o compromisso com uma pesca e uma aquicultura sustentáveis e inclusivas.
Mais informações estão disponíveis no portal oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura: gov.br/mpa.
