O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), abriu as inscrições para o Programa Desenvolve RS Rural – Fomento Produtivo à Aquicultura Familiar. O investimento total é de R$ 2 milhões e tem o objetivo de fortalecer agroindústrias ligadas à produção familiar de pescado. As inscrições seguem até 17 de dezembro, por formulário online. O Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper/RS) coordena a execução do programa.
O secretário da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, explica que esta é a primeira edição da iniciativa. Segundo ele, o programa pretende ampliar a capacidade produtiva e melhorar a estrutura da cadeia aquícola no estado. Para participar, produtores individuais e entidades da agricultura familiar precisam apresentar o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) válido, a documentação mínima exigida e a declaração de licenciamento ambiental municipal. Além disso, não podem ter recebido apoio em editais anteriores do Feaper Agrofamília.
Os projetos coletivos, como os de associações e cooperativas, poderão solicitar até R$ 100 mil. Já as propostas individuais poderão receber até R$ 50 mil. Cada município terá direito a um projeto, respeitando o limite de R$ 300 mil por região funcional do estado. A seleção das propostas ocorrerá a partir de critérios de pontuação previstos no edital. Entretanto, o Comitê Executivo e o Conselho Administrativo do Feaper poderão analisar casos que não estejam contemplados diretamente nas regras.
As inscrições permanecem abertas até 17 de dezembro. Para participar, os produtores precisam acessar o formulário online. Em caso de dúvidas, o contato pode ser feito com o Departamento de Desenvolvimento e Assistência Técnica e Extensão Rural (DDAPA) pelo telefone (51) 3288-6736 ou pelo e-mail [email protected]. Mais detalhes estão disponíveis no portal oficial do Estado do Rio Grande do Sul.
