A nota reforça que a eventual inclusão de uma espécie na lista tem caráter técnico e preventivo. Isso não significa banimento, nem proibição de uso ou cultivo. A lista reconhece espécies exóticas com potencial de impacto sobre a biodiversidade nativa e serve como referência para políticas públicas de prevenção e controle.
O tema da tilápia está em amplo debate na CONABIO. A discussão foca em prevenção, detecção precoce e resposta rápida em caso de novas invasões biológicas. Invasão biológica é quando uma espécie de fora do ambiente nativo se estabelece e pode causar impactos ecológicos. A avaliação ocorre de forma colegiada entre todos os membros da comissão.
Integram a CONABIO o MMA e outros onze ministérios, além de autarquias e representantes dos setores produtivo da agricultura, pecuária e indústria. Participam também órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, universidades e institutos de pesquisa, agricultura familiar, trabalhadores agroextrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, organizações não governamentais ambientalistas e redes de juventude pela biodiversidade.
Para a aquicultura, a mensagem central é de continuidade. A tilápia, espécie de grande relevância econômica e de cultivo amplamente consolidado no Brasil, permanece autorizada pelo Ibama. O processo em análise busca orientar ações preventivas, sem paralisar a produção.
