O primeiro mês de 2025 começou com notícias nada “novas” sobre possíveis reformas ministeriais. Novamente, o “Ministério da Pesca e Aquicultura” (MPA) — ou simplesmente “Ministério da Pesca”, como é popularmente chamado — vem sendo mencionado como uma das pastas candidatas à extinção, reacendendo debates sobre o futuro da gestão do setor no Brasil. Embora essa discussão não seja inédita, ela expõe um problema fundamental: a falta de identidade e estabilidade institucional, refletida na mudança constante de estruturas e nomenclaturas ao longo das décadas.
Breve histórico governamental do setor
Para entender o cenário atual, vale a pena relembrar os diferentes momentos pelos quais a pesca e a aquicultura já passaram na administração pública brasileira:
- 1962 a 1989: SUDEPE – Superintendência do Desenvolvimento da Pesca, vinculada ao Ministério da Agricultura;
- 1989 a 1990: IBAMA – As atividades relacionadas à pesca foram distribuídas em várias diretorias, sem unidade das ações;
- 1990 a 1998: DEPAQ – Departamento de Pesca e Aquicultura, ainda no IBAMA, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA);
- 1998 a 2003: DPA – Departamento de Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Produção Animal, no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA);
- 2003 a 2009: SEAP/PR – Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, vinculada à Presidência da República;
- 2009 a 2015: MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura;
- 2015 (out) a 2016 (mar): Atribuições pulverizadas dentro do MAPA;
- 2016 (mar) a 2017 (jun): SAP – Secretaria de Aquicultura e Pesca, vinculada ao MAPA;
- 2017 (jun) a 2017 (nov): SAP – Secretaria de Aquicultura e Pesca, vinculada ao MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços);
- 2017 (nov) a 2018 (abr): Sem estrutura definida;
- 2018 (abr) a 2019 (jan): SEAP – Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República;
- 2019 (jan) a 2022: SAP – Secretaria de Aquicultura e Pesca, novamente sob o MAPA;
- 2023 até o presente: MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura.
A questão semântica: pesca ou pescado?
Pesca ou pescado? Embora pareça mera semântica, a forma como definimos o nome pode afetar desde a percepção pública até as estratégias de mercado. Pesca costuma remeter ao ato de pescar, algo que pode soar recreativo ou artesanal. Pescado traz a ideia do produto em si (peixes, crustáceos, moluscos, algas etc.) e remete a uma indústria organizada, voltada para consumo e processamento.
De acordo com os dicionários, “pesca” é definida como o ato ou a técnica de pescar, enquanto “pescado” se refere aos produtos da pesca ou da aquicultura. Aqui reside a essência do problema. A PESCA é apenas uma ferramenta, assim como a AQUICULTURA, ambas destinadas à obtenção de PESCADO.
O protagonismo do pescado no mundo
A relevância global do pescado vem crescendo vertiginosamente. Hoje, já se cultiva (AQUICULTURA) mais do que se extrai do ambiente natural (PESCA), demonstrando como a produção artificial tem superado a captura extrativa para suprir a demanda mundial. Além disso, o pescado é:
- A proteína animal mais consumida no planeta;
- O produto de origem animal com maior volume de transações comerciais internacionais;
- Fundamental para a segurança alimentar de várias regiões do mundo.
E o Brasil nesse contexto?
Diversos especialistas apontam o Brasil como o país com o maior potencial do mundo para a produção de proteína aquática, especialmente oriunda da aquicultura. No entanto, esse potencial ainda está longe de ser plenamente explorado. Atualmente, o Brasil produz cerca de 1 milhão de toneladas de pescado por ano, mas estima-se que temos capacidade para produzir entre 20 e 30 milhões de toneladas.
Mais do que isso, precisamos reconhecer o papel estratégico do pescado como a proteína animal mais consumida no mundo e a oportunidade única que o Brasil tem de se tornar líder global na produção e exportação dessa proteína.
Eu, particularmente, defendo veementemente uma mudança em nomes como Ministério da Pesca e Aquicultura, Engenharia de Pesca ou Instituto de Pesca, para Ministério do PESCADO, Engenharia do PESCADO e Instituto do PESCADO, e você?
