O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participou, na terça-feira, 5 de maio, da primeira reunião sobre a plataforma “Compromisso Cidadão”. A iniciativa, desenvolvida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), busca modernizar e desburocratizar os serviços para o cidadão.
Além disso, a ferramenta deve impactar diretamente os processos da aquicultura. Principalmente, aqueles ligados ao uso de águas da União. O sistema funciona como um ambiente colaborativo entre órgãos federais. Também participam a Marinha do Brasil e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Com isso, a proposta pretende simplificar procedimentos administrativos. Ao mesmo tempo, busca reduzir prazos de análise. Outro objetivo é aumentar a eficiência no atendimento ao cidadão por meio da automatização.
No MPA, o Departamento de Aquicultura em Águas da União conduz os trabalhos. Dessa forma, o ministério espera agilizar processos que historicamente levam mais tempo. Além disso, a iniciativa reforça ações já em andamento para modernizar normas e melhorar a gestão.
Segundo a secretária nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula, a melhoria dos fluxos pode facilitar a expansão da atividade. Atualmente, o Brasil tem potencial para produzir até 2,3 milhões de toneladas de peixe em reservatórios da União. Assim, o país pode alcançar posição de destaque entre os maiores produtores mundiais.
Por fim, o MPA avalia que a adesão à plataforma “Compromisso Cidadão” fortalece o ambiente regulatório. Consequentemente, a medida pode gerar mais emprego e renda. Também contribui para o crescimento da cadeia produtiva da aquicultura nacional.
Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura
