O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) convocou os candidatos aprovados nos editais nº 005/2010 e nº 012/2010 para utilizar águas da União com fins aquícolas. As concessões abrangem os Parques Aquícolas Córrego da Onça, Córrego Parobi, Ponte Pensa e São José dos Dourados, todos no reservatório da Usina Hidrelétrica Ilha Solteira, em São Paulo.
Agora, os vencedores precisam formalizar o Contrato de Cessão de Uso de Espaço Físico em corpos d’água sob domínio da União. Esse contrato permite o cultivo de peixes e outros organismos aquáticos por até 20 anos. Dessa forma, o governo busca impulsionar a produção aquícola em águas públicas. Além disso, a medida estimula o uso sustentável dos recursos hídricos e promove a geração de emprego, renda e alimentos de qualidade.
Os convocados devem enviar a documentação até 15 de agosto. Para isso, é necessário encaminhar os documentos obrigatórios para o e-mail [email protected]. A lista inclui documento oficial com foto, CPF ou CNPJ e comprovante de residência ou domicílio fiscal atualizado. Caso não enviem a documentação no prazo, o MPA considerará a ausência como desistência definitiva, sem possibilidade de prorrogação.
Essa convocação oferece uma grande oportunidade para quem aguardava a regularização do uso das águas da União. Ao formalizar os contratos, o setor aquícola se fortalece. Com isso, o país avança na direção de uma aquicultura mais estruturada, responsável e sustentável.
Para saber mais, acesse o site oficial do MPA: Clique aqui.
Foto: Reprodução / Ministério da Pesca e Aquicultura
