O Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape) publicou o edital CONAPE/MPA nº 1/2025. O documento abre inscrições para o chamamento público de representantes das organizações da sociedade civil. O prazo para inscrição vai até 12 de outubro de 2025.
O que é o Conape?
O Conape é uma instância consultiva vinculada ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O conselho foi criado em 2023 para articular, sugerir e acompanhar políticas públicas ligadas à pesca e à aquicultura no Brasil.
Além disso, o órgão funciona como um canal entre governo e sociedade. Ele reúne representantes de trabalhadores, movimentos sociais, setor empresarial e instituições acadêmicas. Dessa forma, fortalece ações de fiscalização, inovação e melhoria no setor aquícola e pesqueiro.
Edital de chamamento
O edital oferece 32 vagas para o período de 2026 a 2028. As organizações interessadas devem cumprir critérios definidos, como comprovar atuação nas áreas de pesca e aquicultura. Também precisam ter abrangência nacional e apresentar a documentação exigida.
Importância para o setor aquícola
A aquicultura cresce como fonte de renda e segurança alimentar. Portanto, a presença da sociedade civil garante decisões mais alinhadas às necessidades do setor. A participação ajuda a definir investimentos, regulamentações e estratégias de expansão de forma justa e eficiente.
Mais informações estão disponíveis no site oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura.
