A Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou, no dia 1º de junho, uma reunião para debater dois temas considerados prioritários para o desenvolvimento da aquicultura brasileira: a classificação de espécies exóticas invasoras e a importação de pescados. O encontro reuniu representantes do setor produtivo para discutir medidas que possam impactar diretamente a atividade aquícola nacional.
Discussão sobre espécies exóticas invasoras
Durante a reunião, o presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da CNA, Francisco Farina, ressaltou a importância de alinhar estratégias diante dos desafios enfrentados pelo setor. Segundo ele, além de buscar soluções para demandas atuais, a entidade também trabalha na construção de perspectivas de longo prazo para fortalecer a aquicultura no Brasil.
De acordo com a CNA, a classificação das espécies presentes na lista de espécies exóticas invasoras deve considerar as diferenças regionais e a ampla dimensão territorial do país. A entidade defende que as decisões relacionadas ao controle e ao manejo dessas espécies sejam fundamentadas em evidências científicas, levando em conta os impactos econômicos, sociais e produtivos das medidas adotadas.
Projeto de Lei acompanha debate do setor
Outro tema abordado foi o acompanhamento do Projeto de Lei nº 5.900/2025. A proposta estabelece a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo.
Segundo a CNA, o acompanhamento da tramitação do projeto é importante para garantir maior previsibilidade regulatória e segurança jurídica aos produtores aquícolas.
Importação de tilápia preocupa setor produtivo
Em relação à importação de tilápia, a CNA informou que encaminhou questionamentos ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) sobre os protocolos sanitários adotados pelos países exportadores. A entidade também solicitou informações sobre a existência de planos de contingência para possíveis enfermidades que possam afetar a produção aquícola brasileira.
Para a CNA, tanto a discussão sobre espécies exóticas invasoras quanto o monitoramento das importações de pescado são temas estratégicos para assegurar a competitividade, a sustentabilidade e o desenvolvimento da aquicultura brasileira nos próximos anos.
Fonte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA Brasil).
