Compromissos firmados na Espanha
O grande desdobramento do evento foi a aprovação da Declaração de Córdoba, documento que oficializou diretrizes específicas para o setor produtivo de organismos aquáticos. Segundo as resoluções, a declaração reconhece formalmente a contribuição indispensável das atividades aquícolas e pesqueiras para garantir a segurança alimentar e nutricional nas diferentes regiões (Pesca e aquicultura entram pela primeira vez no centro da agenda ibero-americana).
Desafios da governança e sustentabilidade
Durante o encontro, os líderes internacionais abordaram o enfrentamento à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN). Além disso, a inovação tecnológica e a digitalização foram apontadas como soluções necessárias para o avanço produtivo, acompanhadas da atualização de medidas sanitárias e fitossanitárias que assegurem a qualidade e a biosseguridade dos produtos de origem aquática.
Apoio à produção em pequena escala e sucessão geracional
O evento também reforçou a urgência em fortalecer as políticas públicas direcionadas à agricultura familiar, à pesca artesanal e à aquicultura de pequena escala, segmentos que sustentam o desenvolvimento de inúmeras comunidades costeiras e continentais. Um ponto amplamente enfatizado pelas delegações foi a necessidade de incentivar a participação ativa de jovens e mulheres, fator classificado como decisivo para a sucessão geracional e para a renovação das atividades do setor.
Perspectivas para a Cúpula Ibero-Americana
A inclusão desses setores entre as prioridades do encontro em Córdoba consolida uma ampliação significativa do espaço político e estratégico da produção aquática no cenário multilateral. As definições acordadas atuarão como pauta preparatória para a XXX Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo. O próximo encontro com os chefes de Estado está previsto para ocorrer nos dias 4 e 5 de novembro, em Madri, momento em que novas deliberações poderão impactar o desenvolvimento e o apoio internacional à aquicultura.
Fontes: ASCOM – Ministério da Pesca e Aquicultura
