A possibilidade de retomada das exportações brasileiras de pescados para a União Europeia voltou ao centro das discussões do setor aquícola e pesqueiro. Em junho, uma missão da Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos da Comissão Europeia (DG-Sante) realizará auditorias no Brasil para verificar as condições sanitárias da cadeia produtiva do pescado nacional.
A visita é considerada estratégica para o setor, já que poderá representar um passo importante para a reabertura do mercado europeu, fechado para os pescados brasileiros desde 2018.
Entenda o contexto do embargo europeu
O mercado da União Europeia foi fechado para os pescados brasileiros após auditorias realizadas em 2017 identificarem não conformidades relacionadas aos controles sanitários adotados no país. Diante das exigências apresentadas pelas autoridades europeias, o Ministério da Agricultura e Pecuária promoveu um autoembargo das exportações para adequação dos procedimentos exigidos pelo bloco econômico.
Desde então, empresas, produtores e órgãos de fiscalização vêm trabalhando para atender aos padrões sanitários e de rastreabilidade exigidos pelo mercado europeu.
Auditoria será decisiva para as exportações
A missão da DG-Sante está programada para ocorrer entre os dias 8 e 19 de junho. Durante o período, os auditores europeus irão avaliar os sistemas brasileiros de inspeção e controle da produção pesqueira, além de aspectos relacionados à higiene, armazenamento, manipulação do pescado e mecanismos de rastreabilidade.
Também estão previstas inspeções presenciais em embarcações de pesca industrial e unidades ligadas à cadeia produtiva do pescado.
As avaliações ocorrerão nos estados de Pernambuco, Ceará e Paraná, além de embarcações de pesca industrial localizadas no Rio Grande do Norte e em Santa Catarina. Unidades de processamento e empreendimentos de cultivo também serão analisados pelos técnicos europeus.
Expectativa do setor pesqueiro brasileiro
O resultado da auditoria poderá influenciar diretamente a decisão da União Europeia sobre uma eventual reabertura do mercado para os pescados brasileiros. Caso os sistemas de controle, fiscalização e certificação sejam considerados compatíveis com as exigências sanitárias europeias, o Brasil poderá avançar no processo de retomada das exportações.
A possível reabertura é acompanhada com expectativa pelo setor pesqueiro nacional, que considera a União Europeia um mercado estratégico para a comercialização de pescados brasileiros e para a ampliação das oportunidades de negócios internacionais.
Fonte: CNN Brasil.
