A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) deve votar nesta quarta-feira, 27 de maio de 2026, a proposta de atualização da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. Entre as espécies analisadas está a tilápia, tema que mobiliza representantes da piscicultura nacional devido aos possíveis impactos econômicos e regulatórios para a cadeia produtiva do pescado.
Além da tilápia, a proposta também inclui outras espécies utilizadas em atividades produtivas no Brasil, como eucalipto, pinus e o camarão vannamei.
Em outubro de 2025, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou uma nota técnica esclarecendo que a inclusão de espécies na lista possui caráter técnico e preventivo.
Segundo o ministério, “é importante destacar que a inclusão de uma espécie na lista tem caráter técnico e preventivo, não implicando banimento, proibição de uso ou cultivo. O reconhecimento de espécies exóticas com potencial de impacto sobre a biodiversidade nativa serve como referência técnica para políticas públicas e ações de prevenção e controle”.
A discussão ganhou novos desdobramentos na última semana, após a Câmara dos Deputados aprovar um projeto de lei que torna obrigatória a aprovação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ou do Ministério da Pesca e Aquicultura antes da edição de qualquer norma federal com impacto sobre espécies vegetais, animais, aquícolas, florestais ou organismos utilizados em atividades produtivas.
Representantes do setor aquícola acompanham a votação com atenção, considerando os possíveis reflexos sobre a produção nacional de tilápia, principal espécie cultivada pela piscicultura brasileira.
A Aquaculture Brasil seguirá acompanhando os desdobramentos da votação da Conabio e atualizará as informações relacionadas ao setor aquícola.
Fonte: Globo Rural
